Ideia desagradaria equipe econômica, Bolsonaro vai a vários cultos religiosos O presidente Jair Bolsonaro quer subsidiar as contas de luz de igrejas e templos...
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Estados e DF poderão prorrogar por até 15 anos incentivos fiscais vinculados ao ICMS para templos religiosos e entidades beneficentes. Texto foi aprovado pelo...
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (4) um projeto de lei complementar que estende por mais 15 anos a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias...
Comissão de Assuntos Econômicos do Senado é favorável ao benefício Templos religiosos e entidades beneficentes de assistência social poderão continuar isentos...
O relator, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que o efeito pretendido pela lei não está amparado pela imunidade Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal...
De caráter municipal, os conselhos tutelares cuidam dos direitos de crianças e adolescentes A eleição para novos membros de conselhos tutelares se tornou uma...
Um decreto publicado nesta segunda-feira (9/9) dispensa as igrejas de terem altar e batistério acessíveis aos deficientes Um decreto publicado nesta segunda...
Para o autor do projeto a medida faz “justiça” com os organismos religiosos, tendo em vista o grande trabalho social desenvolvido por eles Tramita...
Em reunião em maio, com Paulo Guedes, Bolsonaro estabeleceu prazo de dois meses para o secretário especial da Receita Federal atender a solicitações de...
O Plenária da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (08) o projeto de lei que regulariza a situação de isenção de impostos concedidos por Estados para...