Medida atende a pressão da classe médica, que entende procedimento como privativo da categoria O Ministério da Saúde revogou norma que autorizava enfermeiros a...
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A atuação do Tesouro nestes casos está proibida desde 2000, quando foi lançada a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) O governo encaminhou ao Congresso...
Ministro compara o primeiro ano de Bolsonaro ao esporte: “é um ano de aquecimento” O general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de...
No dia 11 de dezembro, juiz da 1ª Vara Federal Cível do Distrito Federal determinou a volta da utilização dos aparelhos. Prazo era de 72 horas e acabou...
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Referência para a criação de currículo, materiais didáticos e avaliações, a norma terá aplicação efetiva no próximo ano Documento normativo que define o...
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Estados e DF poderão prorrogar por até 15 anos incentivos fiscais vinculados ao ICMS para templos religiosos e entidades beneficentes. Texto foi aprovado pelo...
O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, disse nesta sexta-feira (dia 20) que o novo programa habitacional do governo ainda precisa ficar mais...
O programa prevê a instalação de 100 kits básicos de infraestrutura para cooperativas novas e existentes Cerca de 100 mil caminhoneiros autônomos de todo o...
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