O ministro deve defender os vetos à criação do juiz de garantias e às alterações nas regras para a aplicação de prisão preventiva O ministro da Justiça e...
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As novas medidas passam a valer a partir de 2020 A partir de 2020, o Sistema Único de Saúde (SUS) passará a ofertar uma dose de reforço da vacina de febre...
As regras vigentes levam em conta as remunerações em reais, salários anteriores a 1994 eram recebidos em outras moedas e excluídos da cálculo A Advocacia-Geral...
Valor varia de acordo com a quantidade de meses trabalhados e será destinado aos trabalhadores da rede privada nascidos no mês de dezembro O governo federal...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei que institui a modalidade de saque aniversário no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A
Medida Provisória quer conceder, nos próximos 3 anos, propriedades rurais para ocupantes de terras públicas da União e assentados da reforma agrária O...
O novo formato deve estar disponível para 8,3 milhões de estudantes brasileiros que estão em fase de graduação O Ministério da Educação (MEC) anunciou hoje...
Consórcio Líder, que administra recursos, argumenta que dinheiro é privado e não público; governo federal discorda Após decidir acabar com o Seguro de Danos...
Ajudará a reduzir dívida pública, Venda de ações favorecerá resultado O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) devolverá ao Tesouro...
Autoridades ainda não apresentaram ao relator de onde podem sair os recursos extras para bancar a reformulação do programa O governo negocia uma forma de...
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