Texto também impede que síndicos de condomínios impeçam o acesso dos condôminos nas áreas comuns dos edifícios O presidente Jair Bolsonaro vetou particialmente...
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Terão acesso empresas com receita bruta de até R$ 4,8 milhões O Ministério da Economia anuncia hoje (10), às 11hs, no Palácio do Planalto, o Fundo Garantidor...
A ideia é prorrogar a ajuda para contribuir com a retomada da economia após a crise provocada pela pandemia do coronavírus… O presidente Jair Bolsonaro...
O governo federal revogou nesta terça-feira (9) a portaria que transferia quase R$ 84 milhões do Bolsa Família para a Secretaria de Comunicação da Presidência...
A entidade apresentou oficialmente expediente ao Palácio Rio Madeira exigindo explicações com base na Constituição Federal A Associação de Defesa dos Direitos...
Ministério da Saúde tinha alterado o formato de consolidação dos números da pandemia de coronavírus no Brasil, sem exibir total de casos O ministro Alexandre...
Medida foi adotada pelo Ministério da Saúde na sexta-feira (5) O Ministério Público Federal (MPF) instaurou ontem (6) procedimento extrajudicial para apurar...
Extensão do auxílio emergencial é confirmada pelo governo. Após negociações entre o executivo e o judicial, fontes do ministério da economia afirmam que os...
Presidente fez referência à determinação do STF que garantiu autonomia a governos municipais e estaduais para determinação de regras de isolamento O presidente...
Haverá parceria com tribunais de contas estaduais (TCEs); objetivo é garantir a total transparência e publicidade dos dados sobre a doença O Tribunal de Contas...
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