Durante o julgamento no STF, prevaleceu o voto do ministro Alexandre de Moraes, que se manifestou a favor da vontade do presidente A validade dos benefícios...
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O anúncio foi feito após o presidente receber um vídeo, enviado por um professor de medicina, da Universidade Federal de Roraima, que mostra as condições...
Ministro afirmou também que há avanços e que se posicionou ‘contra algumas inserções feitas pela Câmara, como o juiz de garantias’ O ministro da...
O Ministério da Saúde habilitou Estados, municípios e o Distrito Federal a receberem recursos de emendas parlamentares destinados à aquisição de equipamentos e...
Lei foi publicada na edição desta segunda-feira (23) do Diário Oficial da União Foi publicada na edição desta segunda-feira (23) do Diário Oficial da...
Decreto presidencial vale para crimes cometidos ‘no exercício da função’ e não beneficia condenados por crimes dolosos O presidente da...
Medida atende a pressão da classe médica, que entende procedimento como privativo da categoria O Ministério da Saúde revogou norma que autorizava enfermeiros a...
A atuação do Tesouro nestes casos está proibida desde 2000, quando foi lançada a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) O governo encaminhou ao Congresso...
Ministro compara o primeiro ano de Bolsonaro ao esporte: “é um ano de aquecimento” O general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de...
No dia 11 de dezembro, juiz da 1ª Vara Federal Cível do Distrito Federal determinou a volta da utilização dos aparelhos. Prazo era de 72 horas e acabou...
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