Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos (Relp) permitiria a renegociação de R$ 50 bilhões em dívidas O presidente Jair Bolsonaro vetou o PLP...
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Alvo de críticas de pequenos empresários do setor dos transportes, o texto do PL foi publicado nesta quinta (6) no Diário Oficial O presidente Jair Bolsonaro...
Por causa do protesto dos auditores, cerca de 200 veículos estão parados na alfândega em Pacaraima, na fronteira com a Venezuela A greve dos servidores...
Lei retira do teto de gastos despesas com emendas parlamentares O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar 123/2021 que traz mudanças no Plano de...
Regras valem enquanto durar emergência em saúde causada pela pandemia O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (5), um projeto de lei (PL) que...
Cerca de R$ 130 milhões já foram destinados para atender as cidades afetadas pelas enchentes em dezembro O governo federal anunciou na tarde desta quarta-feira...
Imunização da faixa etária de 5 a 11 anos deve começar ainda este mês. Bolsonaro e ministro Queiroga queriam exigir receita médica para grupo, mas iniciativa...
A proposta foi aprovada pelo Senado em 9 de dezembro com 56 votos favoráveis dos senadores. Na ocasião, sete foram contrários O presidente Jair Bolsonaro (PL)...
Texto publicado no Diário Oficial da União reformula medida que socorre governos locais com dificuldades financeiras O presidente Jair Bolsonaro sancionou...
Legislação, que também se aplica a quem tem hanseníase e tuberculose, prevê punição a quem vazar informação O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta terça...
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