Também não há previsão para que os beneficiários do programa social recebam uma compensação retroativa, como chegou a ser anunciado O governo do presidente...
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Medida atende determinação do STF para plano de combate à pandemia para povos indígenas O governo publica nesta quarta (29) uma MP (medida provisória) para...
Projeto foi aprovado pelo Congresso no início do mês e aguarda sanção desde o dia 9 Com a viagem do presidente Jair Bolsonaro (PL) para Santa Catarina durante...
Mesmo tendo intensificado sua aliança com o Centrão, sacramentada no final do ano com a filiação ao PL, o presidente Jair Bolsonaro seguiu tendo dificuldades...
Medida provisória prevê abertura de crédito para socorro ao Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Pará e São Paulo O governo federal abriu crédito extraordinário de...
O governo federal publicou na véspera do Natal (dia 24) a Medida Provisória (MP) 1.084 que destina R$ 4,1 bilhões ao Ministério da Cidadania para a ampliação...
A Portaria está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 28 ASecretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento...
Bolsonaro sancionou a lei com veto a um dispositivo, o que excepciona a regra de movimentação de recursos do Fundeb O presidente da República, Jair Bolsonaro...
Após pressão da sociedade e do STF, Ministério da Saúde muda de posição e defende imunização contra a covid da faixa etária de 5 a 11 anos, já aprovada pela...
Ministro do GSI recuou e cassou atos assinados por ele que autorizavam mineração em áreas próximas a terras indígenas O ministro-chefe do Gabinete de Segurança...
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