Pelo texto, a União teria que repassar os fundos aos governos estaduais e municipais, O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou, integralmente, a nova Lei Aldir...
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Segundo governo federal, exploração e produção de gás natural deve ficar mais fácil a partir da publicação da resolução O governo federal aprovou uma resolução...
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O desafio é criar nova legislação que dê segurança aos trabalhadores, sem engessar o setor O governo federal estuda uma regulamentação para criar um modelo...
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Empresas seriam intermediárias de mão de obra rural A criação do trabalho temporário na área rural, antecipada ontem pelo ministro do Trabalho e Previdência...
Baricitinibe foi o primeiro medicamento aprovado pela Conitec para o tratamento da Covid-19 no SUS O governo federal zerou a alíquota do Imposto de Importação...
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