Governo federal suspenderá pagamento da dívida pública e compensará perdas de fundos de participação O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira...
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A conta é que um total de R$ 1 bilhão seria preciso para custear a logística de triagem de pacientes e internações Os secretários estaduais de Saúde reforçaram...
Ferramenta ajudará a universalizar pregão eletrônico Em transição para adotarem o pregão eletrônico, os estados e os municípios que operam convênios com a...
Receitas e despesas de 2019 devem ser registrada no Siops Estados e municípios têm até o dia 1º (domingo) para declarar, no Sistema de Informação sobre...
Em meio ao surto de coronavírus, quatro estados já confirmam 14 mortes neste ano: Mato Grosso do Sul, Acre, São Paulo e Distrito Federal. No Mato Grosso do...
O Ministério da Economia informou nesta terça-feira, 31, que o governo federal está fazendo hoje a transferência de R$ 11,73 bilhões da cessão onerosa para...
Lei fixa transferência obrigatória aos estados de 50% do valor que compõe o fundo e foi arrecadado com a exploração de loterias. Governo havia contingenciado...
O Ministério da Saúde habilitou Estados, municípios e o Distrito Federal a receberem recursos de emendas parlamentares destinados à aquisição de equipamentos e...
PEC, com votação agendada para esta segunda, amplia em um ponto porcentual os repasses de certos tributos do governo federal para as prefeitura A proposta que...
No total, 141 parlamentares apresentaram 210 emendas desse tipo, que somaram R$ 649,3 milhões O Congresso Nacional reúne-se às 17 horas para promulgar a Emenda...
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