Calendário escolar é válido para as zonas urbana e rural A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), já está preparada...
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Para Alessio Costa Lima, presidente da Undime, a nova lei só terá êxito se houver um regime de colaboração entre união, estados e municÃpios A lei que proÃbe o...
Texto foi aprovado pelo Congresso em 2024 e será assinado em cerimônia no Palácio do Planalto O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realiza, nesta...
Texto vai à sanção presidencial e deve valer para o próximo ano O plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, na noite desta quarta-feira (18), o...
Construção, reforma e ampliação contemplam as escolas municipais localizadas nas áreas urbanas e rurais A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria...
Projeto foi aprovado na comissão de educação e agora precisa ser analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça De acordo com uma...
O PL ainda depende de aprovação nas comissões de Segurança Pública e de Educação, antes de ir para a Câmara dos Deputados A CCJ (Comissão de Constituição e...
Uso fica proibido inclusive no recreio e crianças de até dez anos não poderão sequer portar consigo o aparelho. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados...
O projeto de lei em discussão, apresentado em 2015, sugere que alunos até o 5º ano não possam portar aparelhos; a proposta restringe, para estudantes do 6º ano...
Febre dos sites de apostas invadiu ambiente escolar, levando riscos ao desempenho e à saúde dos menores de idade A atual facilidade para acessar sites e...