País tem 225 mil empresas com dívidas de R$ 32 bilhões com o Fundo A partir de agora, os empregadores terão que informar ao governo todos os débitos com o...
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Medida vale para empresas retiradas do regime em 1º de janeiro de 2018. Micro e pequenas empresas que foram excluídas do Simples Nacional têm até esta segunda...
O Simples Nacional é regime tributário diferenciado, que reúne, em um único documento de arrecadação, os principais tributos federais, estaduais, municipais e...
Projeto de Lei do Senado foi aprovado pela Comissão de Justiça quer dar mais segurança ao consumidor para questionar ofertas A Comissão de Justiça e Cidadania...
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que estabelece um critério suplementar de financiamento...
A posição, tomada com o aval de seis ministros da Corte, mantém o regime da legislação atual, datada de 1995 Por 6 votos a 3, o STF (Supremo Tribunal Federal)...
O secretário deDesburocratização , Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, anunciou nesta quarta-feira que negócios considerados de...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Município de Paranaguá, no Paraná, a indenizar em R$ 30 mil uma empregada que, após ter recebido alta por...
Receita Federal orienta as empresas com irregularidades no IRPJ e na CSLL dos anos-calendário seguintes a se autorregularizarem A Receita Federalidentificou...
De janeiro a março deste ano, saldo entre lojas abertas e fechadas em todo o País ficou negativo em 39 unidades, a primeira queda desde o quarto trimestre de...
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