A matéria estava prevista para ser analisada nesta quarta-feira, mas o presidente do Senado anunciou a retirada da pauta de votação O presidente do Senado...
Tag - desoneração da folha
O relator do projeto deve apresentar um relatório com as compensações acertadas com os líderes partidários O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)...
Acúmulo de créditos também levará em conta a soma dos chamados créditos presumidos, além de isenções e imunidade nas exportações A equipe econômica do governo...
Governo diz que R$ 15,8 bi são da renúncia com ajuda a setores da economia e R$ 10 bi, à mudança na tributação de prefeituras A Receita Federal calcula que...
Na quarta-feira, a AGU pediu a Zanin para suspender por 60 dias a liminar que suspendeu a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia O...
Pacheco disse que terá uma reunião nesta terça-feira, 14, com o advogado-geral da União, ministro Jorge Messias, para discutir a desoneração O presidente do...
Empresas dos 17 setores econômicos que, em conjunto, mais empregam no país participam do regime fiscal, suspenso por Zanin Sem a desoneração da folha de...
Em vez de apresentar o voto acompanhando ou não Cristiano Zanin, ministro do STF pede mais tempo para análise; prazo é de até 90 dias O ministro do STF...
Ministro Zanin, do STF, suspendeu medida após pedido do governo; iniciativa está em vigor desde 2011 e terminaria em 2027 Com a suspensão da desoneração da...
A ação foi proposta com a justificativa de que a lei da desoneração não demonstrou o impacto financeiro da medida O governo federal acionou o Supremo Tribunal...