O governador de Rondônia, Marcos Rocha (PSL), baixou novo decreto neste domingo (7), realizando novos ajustes na norma anterior (decreto 25.113), que ampliava...
Tag - DECRETO
O retorno gradual de atividades foi considerado a partir do Decreto estadual 24.961, de 17 de abril, que permite aos municípios decidirem questões locais...
Na noite de sexta-feira (17), o governador de Rondônia, Marcos Rocha, divulgou o novo decreto de número 24.961, de 17 de abril de 2020. O decreto altera...
O Decreto dispõe sobre retorno gradual das atividades comerciais suspensas ou restritas por meio dos Decretos Municipais A Prefeitura de Porto Velho publicou...
As exigências visam a prevenção contra o COVID-19, que nos últimos dias tem demonstrado um grande aumento de número de infectados a nível Brasil Na última...
O novo decreto do Governo de Rondônia, que manteve a quarentena no Estado na maioria das atividades comerciais por conta da pandemia, determina que somente...
Todas as recomendações às pessoas é para que fiquem em casa e evitem aglomerações… A pandemia de coronavírus (Covid-19) em Rondônia tem movimentado...
Medidas de isolamento social foram medidas para idosos e pessoas no grupo de risco do coronavírus O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), baixou...
Nova regra proíbe uso das aeronaves pelos interinos ou substitutos de ministros ou dos comandantes das Forças Armadas O DOU (Diário Oficial da União) desta...
TCU e CGU terão dados fiscais, Advogados veem riscos, Fiscais apoiam, com limites O Ministério da Economia está mexendo em 1 vespeiro. Talvez seja melhor a...