O objetivo do Projeto de Decreto Legislativo, de autoria coletiva é corrigir e impedir a perpetuação da injustiça deste desconto aos servidores Os Deputados...
Tag - DECRETO
Além de Porto Velho, outros 19 municípios também irão retroceder de fase Com alta de casos e mortes por covid-19, Porto Velho foi reclassificado pelo Governo...
Entre mudanças estão inclusão de motoristas de aplicativos e intermitentes na categoria de contribuinte individual, extensão de direitos previdenciários a...
Nesta terça-feira (16), foi publicado o decreto N° 25.138, que “Institui o Sistema de Distanciamento Social Controlado para fins de prevenção e de...
É obrigatória a aferição da temperatura corporal, controle do fluxo de pessoas e limitação dos horários… Em decreto que será publicado na segunda-feira...
O governador de Rondônia, Marcos Rocha (PSL), baixou novo decreto neste domingo (7), realizando novos ajustes na norma anterior (decreto 25.113), que ampliava...
O retorno gradual de atividades foi considerado a partir do Decreto estadual 24.961, de 17 de abril, que permite aos municípios decidirem questões locais...
Na noite de sexta-feira (17), o governador de Rondônia, Marcos Rocha, divulgou o novo decreto de número 24.961, de 17 de abril de 2020. O decreto altera...
O Decreto dispõe sobre retorno gradual das atividades comerciais suspensas ou restritas por meio dos Decretos Municipais A Prefeitura de Porto Velho publicou...
As exigências visam a prevenção contra o COVID-19, que nos últimos dias tem demonstrado um grande aumento de número de infectados a nível Brasil Na última...
PUBLICIDADE
CONTEÚDO PAGO / PATROCINADO
BAIXE NOSSO APLICATIVO
RESENHA POLITICA
TEIA DIGITAL
AMAZÔNIA / REGIÃO NORTE
PUBLICIDADE
Portuguese