Decreto altera pela segunda vez em dois anos regras para regularização de terras em áreas pertencentes à União O governo publicou na segunda-feira (28) decreto...
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Para o ministro Dias Toffoli, a norma pode fragilizar a inclusão de alunos com deficiência ou transtorno globais de desenvolvimento O Plenário do STF (Supremo...
Atualmente segundo o decreto, um grupo de quatro pessoas pode sentar em uma mesa de bar, mas um músico não pode tocar sozinho em um palco Na manhã desta quarta...
Locais de atuação serão definidos em conjunto com TSE A Presidência da República editou nesta segunda-feira (19) um decreto que autoriza o uso das Forças...
O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta quinta-feira (15), decreto que atualiza a concessão de benefícios fiscais concedido às empresas que produzem na Zona...
Os balneários permanecem proibidos. No sábado (26), o Governo de Rondônia publicou um novo decreto que liberam alguns setores que estavam tendo dificuldade...
No documento, o MP também ressalta caber à municipalidade atuar de forma que se diminua o número de aglomeração e de exposição de pessoas O Ministério Público...
A medida vale para todos os municípios, mas há ressalvas em relação as cidades que tiverem condições de retomar o ano letivo antes… O Governo de Rondônia...
Conforme o Decreto, a principal alteração se relaciona a suspensão das aulas presenciais até o dia 1º de setembro… Foi publicado na tarde desta sexta...
O objetivo do Projeto de Decreto Legislativo, de autoria coletiva é corrigir e impedir a perpetuação da injustiça deste desconto aos servidores Os Deputados...