O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta quinta-feira (15), decreto que atualiza a concessão de benefícios fiscais concedido às empresas que produzem na Zona...
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Os balneários permanecem proibidos. No sábado (26), o Governo de Rondônia publicou um novo decreto que liberam alguns setores que estavam tendo dificuldade...
No documento, o MP também ressalta caber à municipalidade atuar de forma que se diminua o número de aglomeração e de exposição de pessoas O Ministério Público...
A medida vale para todos os municípios, mas há ressalvas em relação as cidades que tiverem condições de retomar o ano letivo antes… O Governo de Rondônia...
Conforme o Decreto, a principal alteração se relaciona a suspensão das aulas presenciais até o dia 1º de setembro… Foi publicado na tarde desta sexta...
O objetivo do Projeto de Decreto Legislativo, de autoria coletiva é corrigir e impedir a perpetuação da injustiça deste desconto aos servidores Os Deputados...
Além de Porto Velho, outros 19 municípios também irão retroceder de fase Com alta de casos e mortes por covid-19, Porto Velho foi reclassificado pelo Governo...
Entre mudanças estão inclusão de motoristas de aplicativos e intermitentes na categoria de contribuinte individual, extensão de direitos previdenciários a...
Nesta terça-feira (16), foi publicado o decreto N° 25.138, que “Institui o Sistema de Distanciamento Social Controlado para fins de prevenção e de...
É obrigatória a aferição da temperatura corporal, controle do fluxo de pessoas e limitação dos horários… Em decreto que será publicado na segunda-feira...
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