Consulta com participação social faz parte de um estudo para regularização fundiária da área A Prefeitura de Porto Velho participou no último dia 19 de agosto...
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Medida está de acordo com o Marco Legal do Saneamento Termina no dia 15 de agosto o prazo para a consulta aos estudos revisados e à minuta do edital de...
Até o momento, nenhuma sugestão foi apresentada formalmente Com o objetivo de colher sugestões e contribuições para a expansão e manutenção do saneamento...
Com o objetivo de realizar uma coleta ampla de opiniões públicas que se enquadrem nas competências a serem adotadas pelo Plano Estadual de Transporte e...
Evento contou com a participação virtual de Pedro Vasconcelos, diretor de Articulação do MinC Contando com a presença de representantes das diversas setoriais...
Atualização é decorrente de mudanças no Marco Legal do Saneamento Básico A Prefeitura de Porto Velho coloca em consulta pública a atualização dos estudos...
Lei busca incentivar a cultura e garantir ações emergentes ao setor A Prefeitura da capital, por meio da Fundação Cultural de Porto Velho (Funcultural), está...
Ministério da Educação transferiu a data para início da discussão com alunos, professores e gestores do dia 8 para o dia 22 O Ministério da Educação adiou, de...
O ministro Marcelo Queiroga, por exemplo, tem defendido que seja necessário apresentar prescrição médica para a vacinação das crianças, o que é criticado por...
Consulta sobre vacinação de crianças entre 5 e 11 anos vai até 2 de janeiro; atualmente, vacinação está liberada a partir dos 12 anos A partir desta quinta...
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