Consulta com participação social faz parte de um estudo para regularização fundiária da área
A Prefeitura de Porto Velho participou no último dia 19 de agosto, na comunidade Agrovila Rio Verde, de uma audiência pública realizada através Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), por meio do Departamento de Saneamento Básico (Desab), em parceria com a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur).
A consulta pública faz parte de um estudo fundiário para a posterior regularização fundiária para fins cadastrais, tendo como fundamento a Lei 13.465/2017.
Essa é uma das etapas que compreendem os trabalhos referentes ao processo de regularização fundiária, com participação social, mediante demandas da população, com abordagem técnica prevista em projetos dessa natureza, e é o grande desafio e avanço encontrado.
A participação do Departamento de Saneamento Básico foi com intuito de fazer levantamento de informações referentes aos serviços de saneamento básico: água, esgoto, resíduos sólidos, manejo e drenagem de águas pluviais. Nesta participação foi dada a oportunidade aos moradores da comunidade Agrovila Rio Verde o relato de como estão sendo oferecidos serviços de saneamento básico.
Observou-se num relato que moradores da localidade reconhece a coleta de resíduos sólidos a cada 15 dias na comunidade, mas pode e é necessário melhorias. Há também a preocupação com a Educação em saneamento e ambiental, relativo ao número significativo de turistas, atividades econômicas expressivas na comunidade.
FONTE: ASSESSORIA COMDECOM
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