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Em semana curta, devido ao feriado de Páscoa, Câmara dos Deputados e Senado Federal devem se concentrar em medidas de combate ao coronavírus Em uma semana...
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Tramitação passou de até 120 dias para, no máximo, 16 enquanto estiver decretado o estado de calamidade pública no Brasil O Congresso Nacional reduziu o prazo...
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Pedido tem em vista a necessidade de aumentar os gastos públicos para “proteger a saúde e os empregos” em função da pandemia de coronavírus O...
Na sexta-feira (13), o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas suspendeu por meio de uma medida cautelar, a ampliação do alcance do...
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