O Congresso promulgou, nesta quinta-feira, a emenda à Constituição que cria o “Orçamento de Guerra”, tratado pelo governo como garantia jurídica...
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Crédito destinado a ações de saúde pública será de R$ 352,8 milhões à Ciência e Tecnologia e R$ 66 milhões ao Itamaraty O Diário Oficial da União (DOU) desta...
Relator da proposta estuda elevar o teto do benefício a três salários mínimos (R$ 3.135); mudança pode significar um custo adicional de R$ 16 bilhões O...
Senado e Câmara buscam agilizar o trâmite de votação, mas parlamentares continuam preocupados com prazos diante da situação de emergência Câmara e Senado...
Os 2 bilhões de reais reservados ao custeio das eleições municipais podem ir para ações de combate à pandemia, mas mudança pode ser inconstitucional A maioria...
Conta considera economia de estados e municípios, diz Secretário do Tesouro; União já não previa aumento. Congelamento é visto como contrapartida para ajuda...
Os parlamentares pediram, no entanto, mudança na ordem de reuniões e a inclusão de entidades representativas em audiências públicas Os deputados e senadores...
Expectativa é que Proposta de Emenda à Constituição seja votada neste ano após a fase mais crítica da pandemia de covid-19 Deputados envolvidos no tema da...
Valor corresponde ao gasto entre março e junho de 2019 Os deputados e senadores poderiam contribuir com pelo menos R$ 24 milhões ao enfrentamento da pandemia...
Congresso reagiu a decisão de juiz do DF que colocou recursos dos fundos à disposição do Executivo O Congresso Nacional acaba de apresentar à presidência do...
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