Debate deverá ocorrer ainda este ano, mas votação apenas em 2023; caso modelo seja aprovado só deverá passar a valer a partir de 2030 O presidente da Câmara...
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União deverá legislar sobre a maneira como instituições privadas coletam, armazenam e disponibilizam informações de usuários O Congresso Nacional vai promulgar...
Entre os vetos em pauta estão projetos sobre socorro ao setor de eventos e a tipificação de crime de disseminação de fake news Foi convocada para esta terça...
No papel, eles são autores de pedidos que somam pouco mais de R$ 2 bilhões, aprovados pelo relator-geral, sem critérios claros A menos de um ano das eleições...
Três propostas estão no Senado e uma na Câmara. Pacheco quer pautar projetos de lei para plenário nos próximos dias Junto com o início do ano legislativo, na...
Presidente do Senado e do Congresso negou que haja ‘engessamento’ do Poder Legislativo em ano eleitoral Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP...
Câmara e Senado iniciam deliberações após sessão solene nesta quarta (2); Legislativo tem 30 MPs para serem analisadas e votadas O Congresso Nacional inicia...
Proposta é uma das bandeiras de Bolsonaro, desde antes da presidência da República, e se mantém no foco eleitoral O presidente Jair Bolsonaro (PL) deverá pedir...
Expectativa para o governo federal é de votação das reformas administrativa e tributária; Bolsonaro confirmou o encaminhamento da PEC dos combustíveis ao...
Tempo para discussões deve ser mais curto e pautas espinhosas dividirão atenção com calendário eleitoral O Congresso Nacional retoma as atividades nesta quarta...
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