O presidente da Câmara afirmou, ainda, que a Casa dará celeridade à tramitação do acordo O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB)...
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Orçamento do Congresso em 2026 chega a R$ 18 bilhões, sem contar emendas parlamentares, e custo anual por parlamentar pode alcançar R$ 2,7 milhões...
O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19) o parecer do relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2026. O...
Obrigatoriedade se deu por derrubada de veto durante apreciação da LDO O Congresso Nacional manteve na íntegra três vetos presidenciais e derrubou apenas um...
Proposta prevê superávit de R$ 34,3 bilhões, flexibilização da meta fiscal e calendário obrigatório para pagamento de emendas em ano eleitoral O Congresso...
Projeto de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil já foi aprovado na Câmara e tramita no Senado O Congresso Nacional aprovou nesta quinta...
Recurso é previsto no Código de Processo Penal brasileiro para casos em que uma pessoa, devidamente intimada, se recusa a comparecer a um depoimento sem...
Segundo o presidente da Comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), Carlos Roberto Ferreira Lopes mentiu ao colegiado, mesmo após ter se comprometido a falar...
Texto segue para sanção do presidente Lula Com 64 votos favoráveis e nenhum contrário, os senadores aprovaram nesta quarta-feira (24) a MP (Medida Provisória)...
O fim da blindagem parlamentar em 2001 foi uma resposta a casos notórios de impunidade, mas uma nova PEC pretende restaurar a proteção contra processos...
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