Presidente do STF atendeu a pedido de Raquel Dodge. Ministro Marco Aurélio havia determinado a soltura de todas as pessoas que estivessem presas por terem sido...
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Ministro do STF deferiu pedido apresentado pelo PCdoB; decisão se estende ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Efeito não é imediato e caberá a...
Segundo o CNJ, mais de 80% das pessoas privadas de liberdade nunca foram julgadas. Índice é o dobro do registrado pela Justiça dos estados A cada cinco pessoas...
Pelo menos cinco parlamentares estão com embargos pendentes. Não há previsão de julgamento, inclusive, em um caso julgado em 2016 Primeiro condenado da...
A medida foi tomada pela Justiça após a operação da Polícia Civil do Distrito Federal, que, no domingo (17), encontrou indícios de privilégios concedidos aos...