Fiscalização será conduzida pela comissão com apoio do Tribunal de Contas da União; plano prevê a coleta de documentos, depoimentos de servidores e ex...
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Proposta observa critérios da Anvisa sobre risco e controle sanitário; texto tramita em caráter conclusivo e segue para a CCJ A Comissão de Saúde da Câmara dos...
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou, na manhã desta terça-feira (10), três novos diretores do Banco Central (BC). As indicações foram...
A proposta segue agora para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, e precisará ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. A Comissão de...
Decisão foi tomada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira; acidente ocorreu no dia 9 de agosto, resultando na morte de todas as 62 pessoas a bordo A Câmara dos...
Pelo texto, mulheres na menopausa terão direito ao tratamento hormonal e psicológico gratuitamente no Sistema Único de Saúde A Comissão de Direitos Humanos e...
Benefício estava previsto no artigo 122 da Lei de Execução Penal; texto será encaminhado para Comissão de Constituição e Justiça A Comissão de Segurança...
Medida provisória que reajustou o salário mínimo para R$ 1.320 desde o dia 1º de maio deve ser votada até o dia 28 de agosto para não perder a validade A...
Grupo se reunirá mensalmente e será composto de integrantes de diversos ministérios, além de membros do CNJ e do Unicef O governo federal criou a comissão...
Propostas ainda vão passar pela Comissão Mista de Orçamento e devem ser votadas no plenário do Congresso até 16 de dezembro A Comissão de Agricultura e Reforma...
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