Uma lista com 11 propostas de melhoria no sistema de segurança pública foi elaborada pelo grupo de trabalho voltado para essa área criado pelo presidente do...
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem como missão aprimorar o trabalho do Poder Judiciário, julgou, ao longo deste ano, 804 processos em 36 sessões...
O ministro Humberto Eustáquio Soares Martins, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deu aval, nesta quarta-feira, para que o Tribunal de Justiça de Rondônia...
Regulamentação foi aprovada em sessão do conselho desta terça (18) sem debates. Regras valerão para todos os juízes do país e devem ser estendidas ao MP. O...
Proposta prevê restrições para a concessão do benefício, mas o valor continuará sendo de mais de R$ 4 mil, que já era pago anteriormente O CNJ (Conselho...
Pela proposta, teré o benefício quem for transferido para cidade onde não haja imóvel funcional disponível O Conselho Nacional de Justiça ( CNJ ) deve aprovar...
Corregedor nacional de Justiça, o ministro Humberto Martins decidiu arquivar nesta segunda-feira (10) o “pedido de providências” aberto contra o ex...
Para aumentar salário, Fux anulou regalia, Dias Toffoli é relator do processo O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) instaurou 1 processo para regulamentar o...
Ministro Humberto Martins pretendia tomar depoimento do magistrado no próximo dia 6. A exoneração do juiz Sergio Moro esvazia ato do corregedor nacional de...
São Paulo é o Estado com maior número de adolescentes internados; pesquisa apontou que meninas se envolvem menos em crimes Um levantamento feito pelo...