Levantamento do CNJ alerta que falha impede exercício da cidadania; sem CPF, por exemplo, o detento não consegue nem estudar Um estudo inédito do Conselho...
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Proposta de “manual de conduta” pede que magistrados não atendam a pedidos das partes e evitem manifestações “que maculem a imparcialidade” dos julgamentos Em...
Procedimento foi aberto em defesa de Lula, apontando suposta agressão institucional do ex-magistrado, que teria condenado ex-presidente sem provas O corregedor...
Atualmente, a medida é permitida somente nos casos de separação consensual O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou hoje (31) a revogação da norma do...
O grupo terá prazo de 30 dias para apresentar uma proposta de utilização de redes sociais à Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas...
Plenário do Conselho Nacional de Justiça ratificou, na sessão de terça, 19, liminar do corregedor nacional, ministro Humberto Martins, que alertou para...
Uma lista com 11 propostas de melhoria no sistema de segurança pública foi elaborada pelo grupo de trabalho voltado para essa área criado pelo presidente do...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem como missão aprimorar o trabalho do Poder Judiciário, julgou, ao longo deste ano, 804 processos em 36 sessões...
O ministro Humberto Eustáquio Soares Martins, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deu aval, nesta quarta-feira, para que o Tribunal de Justiça de Rondônia...
Regulamentação foi aprovada em sessão do conselho desta terça (18) sem debates. Regras valerão para todos os juízes do país e devem ser estendidas ao MP. O...
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