Levantamento realizado pelo Departamento Penitenciário Nacional traduz o alcance das decisões de soltura no país, que seguiram recomendação do Conselho...
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Conselho deve analisar no dia 25 a abertura de processo administrativo disciplinar contra o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha Siqueira O plenário do...
Somente não será realizada a audiência caso alegada, por simples petição, a impossibilidade técnica ou instrumental de participação por algum dos envolvidos Na...
Medidas foram aprovadas neste mês O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou neste mês regras para estimular a conciliação nos processos de recuperação...
Proposta deverá ser discutida no Supremo Tribunal Federal O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou ontem (23) sua proposta de resolução para a...
Intuito é apresentar soluções que possam ajudar as vítimas após o número de ocorrências aumentar durante o isolamento social Após a confirmação do aumento dos...
Antecipação dos sepultamentos está liberada para casos em que há “ausência de familiares ou pessoas conhecidas da vítima” ou motivo de saúde...
Começa nesta segunda-feira (9), em todo o país, a 16ª edição do Justiça pela Paz em Casa, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que promove três...
São obrigados a relatar à UIF, CNJ assinou ato normativo A partir desta 2ª feira (3.fev.2020), os cartórios de todo o país são obrigados a comunicar à UIF...
Corregedor-geral do Conselho diz que decisão do ministro não afeta cronograma de ações Mesmo com a decisão tomada pelo ministro Luiz Fux, vice-presidente do...
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