Pela primeira vez na história, o Brasil foi incluído na lista dos dez piores países do mundo para a classe trabalhadora pelo Índice Global de Direitos...
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Presidente da Casa preferiu ficar com os deputados Rodrigo Maia chegou há pouco à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, durante a sessão em que Onyx...
Decreto editado pelo presidente em maio alterou as regras de uso de armas e de munições, facilitando o porte. Parecer aprovado na comissão segue para votação...
No DF, há lei semelhante, que proíbe ligações de telemarketing em qualquer hora do dia A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve discutir na próxima quarta-feira (5), o relatório do senador Marcos do Val (Cidadania-ES) sobre os...
A proposta foi um dos pedidos dos governadores ao governo federal para recuperar as finanças dos Estados A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)...
O projeto define como crime intolerância por orientação sexual e identidade de gênero, mas abre exceção para templos religiosos O texto que passou no colegiado...
O texto simplifica o modelo atual, concentrando cinco impostos em um só, o IBS, Imposto sobre Bens e Serviços. Quase todos os partidos aproiaram a matéria...
A unificação do calendário eleitoral, com prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores são temas discutidos pelos vereadores, prefeitos e...
A senadora Juíza Selma (PSL-MT) apresentou nesta quarta-feira (24) relatório favorável a uma Proposta de Emenda à Constituição que assegura o direito à vida...
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