O projeto define como crime intolerância por orientação sexual e identidade de gênero, mas abre exceção para templos religiosos O texto que passou no colegiado...
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O texto simplifica o modelo atual, concentrando cinco impostos em um só, o IBS, Imposto sobre Bens e Serviços. Quase todos os partidos aproiaram a matéria...
A unificação do calendário eleitoral, com prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores são temas discutidos pelos vereadores, prefeitos e...
A senadora Juíza Selma (PSL-MT) apresentou nesta quarta-feira (24) relatório favorável a uma Proposta de Emenda à Constituição que assegura o direito à vida...
A decisão que dá andamento à reforma entende que o texto apresentado pelo governo não fere nenhuma cláusula fundamental da Constituição Após sessão de...
Sessão foi suspensa na última quarta (17) para que o relator da proposta avaliasse possíveis mudanças no parecer A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da...
Suspeita é a de que o parlamentar do PSL usou irregularmente verba de ressarcimento da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A Justiça do Paraná determinou...
Admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição segue para uma comissão especial antes de ser encaminhada ao plenário A Comissão de Constituição e Justiça...
O relator da reforma da Previdência (PEC 9/19), deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), apresenta hoje (9) o parecer na Comissão de Constituição e Justiça...
Expectativa é de que Paulo Guedes vá à Comissão na próxima quarta-feira (03) para debater sobre proposta Após os “percalços” que marcaram a relação...
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