O projeto de lei prevê mais facilidade para proteção de mulheres, idosos e crianças vítimas de qualquer tipo de violência O projeto de lei que garante medidas...
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Após divergências quanto ao valor e o prazo indicados pelo novo governo, parlamentares aprovaram texto modificado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...
A proposta cria um modelo duplo de tributação, com dois impostos: um de competência de estados e municípios, e outro de competência da União A Comissão de...
A PEC 110/2019 prevê a criação de um modelo dual de tributação, com dois impostos de valor agregado (IVA) A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar...
Promessa é do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da comissão A proposta de reforma tributária (PEC 110/2019) será a prioridade da Comissão de...
Será na próxima quarta-feira (1º) , a partir das 9h, a sabatina do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União, André Mendonça, para a vaga de...
Projeto é o primeiro entre os 15 temas a serem votados em reunião deliberativa semipresencial agendada para as 9h30 A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça)...
Advogado-geral da União foi indicado em julho, pelo presidente Jair Bolsonaro, a ocupar a vaga de Marco Aurélio Mello no STF Senadores cobraram nesta quarta...
Em sabatina, procurador-geral da República nega alinhamento com Bolsonaro, reconhece que houve “ameaças reais” a ministros do STF e faz críticas à...
Ele foi indicado por Bolsonaro para ser reconduzido ao cargo A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatina nesta terça-feira (23) o procurador...
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