Atualmente, o programa contempla estudantes pretos, pardos, indígenas e com deficiência, bem como estudantes da rede pública de ensino A CCJ (Comissão de...
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Senador Eduardo Braga (MDB-AM) adiou em uma semana a leitura do texto, que agora deve ocorrer em 24 de outubro O relator da reforma tributária, senador Eduardo...
O texto veda a concessão de decisões individuais que suspendam a eficácia de lei, ato normativo com efeito geral, atos do presidente da República, do Senado...
Em seguida, o colegiado concedeu vista (ou seja, mais tempo para a análise do texto) e adiou a votação da proposta para a próxima semana O senador Marcos...
A CCJ é uma das comissões mais importantes da Casa Maior de Leis e também a mais antigas do parlamento brasileiro. A Comissão de Constituição e Justiça e...
A proposta que institui o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania...
Deputados dizem que regras começaram a valer em período eleitoral e que os partidos não tiveram tempo de se adaptar A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...
Proposta de Marcos Pereira (Republicanos-SP) dá prazo adicional de até 240 meses para prefeituras pagarem dívidas refinanciadas A Comissão de Constituição e...
Texto flexibiliza regras para posse e porte de armas para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) Está na pauta da reunião da Comissão de Constituição e...
O projeto de lei prevê mais facilidade para proteção de mulheres, idosos e crianças vítimas de qualquer tipo de violência O projeto de lei que garante medidas...
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