Outros itens serão votados, como projeto de lei das distribuidoras Eletrobras e pedidos de caminhoneiros sobre marco regulatório O deputado Orlando Silva (SP)...
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Matéria segue para apreciação do Senado. Medida foi editada pelo presidente em fevereiro deste ano, dias após anunciar a intervenção federal A Câmara dos...
Caminhoneiros exigem aumento da pontuação máxima para a perda da carteira de habilitação. Polêmico, o tema pode figurar como mais um agrado para a categoria...
Projeto altera o Código Civil para estabelecer que “não será permitido, em qualquer caso, o casamento de quem não atingiu a idade núbil”, ou seja...
Gabinetes dos deputados Paulinho da Força (SD-SP), Jovair Arantes (PTB-GO) e Wilson Filho (PTB-PB) estão entre os alvos. O G1 procurou os parlamentares e...
Apesar da urgência, não há consenso para a votação do projeto, tanto do lado do governo quanto da oposição Após votar seis medidas provisórias (MPs) em uma...
Uma é a proposta que altera leis do setor elétrico para permitir a privatização da Eletrobras Ao menos oito medidas provisórias (MP) podem perder a validade na...
A prática é chamada de revista vexatória por constranger os visitantes A cada semana, para visitar o filho preso, Ana, nome fictício utilizado para proteger...
Texto acrescenta medidas à Lei de Acessibilidade Pessoas com deficiência visual terão garantidos o direito de receber cartões bancários e de crédito com as...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o texto principal de projeto que torna automática a inclusão dos cidadãos no chamado cadastro positivo...
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