A medida vai definir uma nova tabela, que substituirá a implementada para encerrar a greve dos caminhoneiros A Medida Provisória 832, conhecida como “MP...
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Caso não haja recurso para que o plenário da Casa analise a proposta, medida segue para o Senado Federal A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara...
Comissão Mista de Orçamento pode votar o relatório na quarta (04). Texto estabelece déficits de R$ 139 bilhões ao orçamento federal e de R$ 3,5 bilhões às...
A Medida Provisória 832/18, que define valores mínimos para o frete rodoviário de cargas, deve ser votada na tarde desta quarta-feira (4), na comissão mista do...
Câmara pode concluir votação do texto que autoriza Petrobras a transferir exploração de áreas do pré-sal Na primeira semana de julho, o Plenário da Câmara dos...
Criação de municípios passa por estudo de capacidade financeira, aprovação por Assembleias estaduais, população mínima e plebiscito O plenário da Câmara dos...
Apenas credenciados puderam acompanhar sessão. Proposta altera fiscalização dos produtos e ficou conhecida como “PL do Veneno” O projeto de lei que modifica...
Projeto prevê até alíquota zero em tributos como IPI e PIS/Cofins para renovação da frota de caminhões Em meio às polêmicas sobre a bolsa caminhoneiro, a...
Outros itens serão votados, como projeto de lei das distribuidoras Eletrobras e pedidos de caminhoneiros sobre marco regulatório O deputado Orlando Silva (SP)...
Matéria segue para apreciação do Senado. Medida foi editada pelo presidente em fevereiro deste ano, dias após anunciar a intervenção federal A Câmara dos...
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