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Presidente da Câmara dos Deputados afirmou que ‘governo que está começando’ não é único culpado por crime ambiental O presidente da Câmara dos...
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Maia anunciou medida via Twitter, ONGs são suspeitas, diz Bolsonaro O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta 5ª feira (22.ago.2019) a...
Para proteção da mulher, o texto impede que o agressor utilize o patrimônio da vítima ou dos seus dependentes para efetuar o pagamento e ainda veda a...
O projeto é resultado da Emenda Constitucional 96 O plenário da Câmara dos Deputados concluiu na noite dessa terça-feira (20) a votação do projeto de lei que...
Projeto de lei prevê que armas poderão ser usadas em todo o limite da propriedade; texto está na pauta da sessão desta quarta (21) O Plenário da Câmara dos...
Projeto também prevê a criação do Fundo de Apoio a Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle), administrado pelo Ministério do Meio Ambiente A Comissão de...
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