Proposta de Emenda à Constituição também sugere limitar em 10 anos mandato dos ministros do Supremo Tribunal Federal Deputados da oposição na Câmara articulam...
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Em nota oficial, o órgão público considerou mensagem “injuriosa” e afirmou que está trabalhando em mais medidas de segurança cibernética A rede...
Caso tem repercussão geral, por isso valerá para casos semelhantes em outros tribunais O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pediu ao...
Deputados devem debater sobre MP da reoneração, cortes nas emendas parlamentares e decisões do STF mirando parlamentares O presidente da Câmara, Arthur Lira...
Titular também afirmou que veto de Lula a emendas de comissão no Orçamento de 2024 será debatido com os parlamentares O ministro das Relações Institucionais...
O encontro está marcado, inicialmente, para segunda-feira (29/1), quando o presidente da Câmara regressa a Brasília. Na pauta está o veto às emendas de...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante seguro de vida e...
Proposta regula empresas que emitem mais de 10 mil toneladas de poluentes ao ano e faz parte da chamada ‘pauta verde’ A Câmara dos Deputados...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que considera a BR-319 como infraestrutura crítica e permite o uso de recursos do Fundo Amazônia para reasfaltá...
Proposta de emenda à Constituição simplifica o sistema tributário brasileiro; votação em 2º turno deve ocorrer ainda nesta sexta A Câmara dos Deputados aprovou...
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