Os parlamentares decidiram voltar com a multa e a infração gravíssima na CNH para quem não fizer o exame toxicológico O Congresso Nacional derrubou nesta...
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O texto veda a concessão de decisões individuais que suspendam a eficácia de lei, ato normativo com efeito geral, atos do presidente da República, do Senado...
As mudanças nas eleições devem ser analisadas no projeto do novo Código Eleitoral, proposta que está parada no Senado O senador Marcelo Castro (MDB-PI) afirmou...
“Se qualquer desvio indesejável e inaceitável acontecer, vai se seguir o padrão de conduta, no sentido de apurar e responsabilizar”, disse Haddad O Ministério...
Ministério do Trabalho entende que a modalidade prejudica o trabalhador que, ao ser demitido, não tem dinheiro a receber O fim do saque-aniversário do FGTS...
Alterações buscam modernizar elementos de segurança no documento; antigo modelo pode ser usado até a data de expiração A Polícia Federal começou a emitir o...
Proposta acaba com a perda automática da cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade por vontade própria O fim da perda automática da cidadania...
Gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem sido criticada pela falta de mobilização em estados como o Rio de Janeiro e a Bahia O governo federal lançou...
A iniciativa poderia ter sido descontinuada, já que a medida provisória que a criou vence no próximo dia 10 O Senado aprovou nesta segunda-feira (2) o...
Foram formados colegiados para decidir o pleito em cidades de MG e AL; pasta dos Direitos Humanos questiona legalidade da medida O Ministério dos Direitos...










