O valor estava programado para o ano que vem, mas será antecipado como forma de proporcionar alívio ao caixa de estados e municípios A Câmara dos Deputados...
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Minirreforma foi discutida e aprovada em dois projetos de lei; matéria vai à análise do Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (14) a segunda...
Inicialmente, o relatório do deputado Rubens Pereira Jr (PT-MA) previa a regularização das candidaturas coletivas A oposição conseguiu emplacar um dispositivo...
Segundo uma pessoa que teve acesso ao documento, o texto não especifica o nome dos marketplaces estrangeiros. O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou...
A aprovação ocorreu de forma simbólica, sem contagem nominal dos votos. Apenas alguns parlamentares do PSOL e do Novo votaram contra O plenário da Câmara dos...
MPMG informou que o montante a ser bloqueado corresponde a cerca de 1% do faturamento estimado da empresa em 2022 A Justiça de Minas Gerais determinou, na...
Crimes teriam sido cometidos na Coreia do Sul, EUA, Brasil e outros países; agentes cumpriram 25 mandados de busca e dois de prisão A Polícia Federal cumpriu...
A CCJ é uma das comissões mais importantes da Casa Maior de Leis e também a mais antigas do parlamento brasileiro. A Comissão de Constituição e Justiça e...
Propostas precisam ser aprovadas pelo Congresso e sancionadas até 6 de outubro para ser aplicadas nas eleições do ano que vem A Câmara dos Deputados aprovou...
Medida será incluída no relatório do projeto de lei que trata do tema; texto deve ser votado nesta quarta-feira na Câmara O governo federal quer antecipar R$...
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