Ministério das Cidades também reduziu de dez para cinco anos, o prazo de quitação dos imóveis Com a entrada em vigor da Portaria nº 1.248, de 26 de setembro de...
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A determinação tem repercussão geral, ou seja, o que foi decidido valerá para casos semelhantes O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (5)...
Três médicos foram assassinados na madrugada desta quinta-feira (5) na cidade do Rio de Janeiro. Uma quarta vítima do ataque a tiros ficou ferida e foi...
Desse total, R$ 483 milhões vão para dez ministérios, dois órgãos federais e Operações Oficiais de Crédito; o projeto vai a sanção O Congresso Nacional aprovou...
A expectativa dos funcionários da NAV Brasil, estatal que atua em Guarulhos e no Santos Dumont, entre outros, é fazer paralisações de uma hora a partir de...
O projeto foi proposto para formalizar o acordo, homologado pelo STF, no qual a União se compromete a repor perdas dos estados O plenário do Senado aprovou...
Os parlamentares decidiram voltar com a multa e a infração gravíssima na CNH para quem não fizer o exame toxicológico O Congresso Nacional derrubou nesta...
O texto veda a concessão de decisões individuais que suspendam a eficácia de lei, ato normativo com efeito geral, atos do presidente da República, do Senado...
As mudanças nas eleições devem ser analisadas no projeto do novo Código Eleitoral, proposta que está parada no Senado O senador Marcelo Castro (MDB-PI) afirmou...
“Se qualquer desvio indesejável e inaceitável acontecer, vai se seguir o padrão de conduta, no sentido de apurar e responsabilizar”, disse Haddad O Ministério...
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