O objetivo é aperfeiçoar o combate à adulteração e à sonegação fiscal; a medida será enviada ao Congresso como projeto de lei O ministro de Minas e...
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egundo Ministério da Agricultura, há também 16 casos da doença sendo investigados O Ministério da Agricultura informou, em atualização na plataforma oficial...
Contas de consumo e carnês com vencimento em 2/11 poderão ser pagos, sem acréscimo, no dia útil seguinte As agências bancárias não vão funcionar para...
Norma prevê acesso a exames, fisioterapia e assistência farmacêutica; síndrome causa dores intensas e acomete 3% dos brasileiros Foram anunciadas nesta semana...
Procuradoria alega que tarefa é ‘complexa’ e exige ‘importantes ajustes’ na tramitação dos processos no Ministério Público A...
A interlocutores, no entanto, Lira sinalizou que a grande questão sobre a matéria é o conteúdo, não o formato O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez um...
Até dezembro deste ano as pessoas que vivem com o vírus poderão diminuir a quantidade de comprimidos ingeridos diariamente O Ministério da Saúde declarou em...
Para o relator, Edson Fachin, o autor do recurso, Sindicom não tem legitimidade para ingressar com recurso na ação O Supremo Tribunal Federal (STF) formou...
INSS tem 6 milhões a mais de mulheres beneficiárias do que homens A maior parte dos beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é formada por...
O presidente do Supremo Tribunal Federal afirmou que é preciso fazer diagnósticos corretos em busca de soluções urgentes O presidente do Supremo Tribunal...
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