A plataforma não teria demonstrado a adoção de medidas para evitar a divulgação do conteúdo A Secretaria Nacional do Consumidor abriu um processo...
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Os ministros também mandaram ao plenário uma ação sobre o mesmo tema, para fixar um entendimento geral sobre o caso O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a...
A modalidade permite ao trabalhador resgatar parte do saldo anualmente, mas tira dele o direito de sacar o valor integral em caso de demissão O ministro do...
O recurso, equivalente a R$ 206,4 milhões, sairá de um fundo financeiro e será usado para conter os danos causados pelo afundamento de uma mina O Senado...
Documentos estão sendo impressos em 13 estados e no DF, segundo o Ministério da Inovação e Gestão em Serviços Públicos O governo federal começou a emitir a...
Solução é ‘extraordinário caminho para o desenvolvimento, o bem-estar e a inclusão’, segundo projeto de lei Um projeto de lei que exige que o...
O distrito foi construído em volta de uma mina da Braskem, no bairro do Mutange. Famílias foram retiradas da região, que pode desabar a qualquer momento A área...
Única conexão terrestre com o país vizinho, a cidade de Bonfim, em Roraima, teme aumento da tensão com a Venezuela e o possível fechamento da fronteira Bonfim...
Objetivo é garantir a manutenção da medida, que vence neste ano, e depois votar uma solução permanente sobre o tema Com a expectativa de o governo federal...
Proposta do deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) cria regras para decisões monocráticas e anulação de leis pelo Supremo A Câmara dos Deputados deve...
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