Valor total das restituições é de mais de R$ 304,1 milhões A Receita Federal paga, nesta quinta-feira (29), os valores das restituições do lote residual do...
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Ministros analisaram três ações apresentadas por partidos políticos; o que foi decidido valerá para casos semelhantes Por 7 votos a 4, o STF (Supremo Tribunal...
A entrega das declarações começa em 15 de março e vai até o dia 31 de maio; mas as regras ainda não foram divulgadas As empresas e as instituições financeiras...
Ainda de acordo com os promotores, o suspeito é conhecido de Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, ambos presos desde 2019 A Polícia Federal e o Ministério Público...
Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União também pediu investigação sobre casos na agência reguladora Senadores cobraram nesta quarta-feira (28)...
Alvos da PF também tiveram bens bloqueados em ação ligada à investigação que apura participação nos atos extremistas de 8/1 A PF (Polícia Federal) cumpre 34...
Hoje, os tribunais superiores adotam esse entendimento apenas para a concessão de habeas corpus O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou emenda proposta...
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (27) uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite dessa terça-feira (27) o detalhamento das regras que se aplicam às eleições municipais de...
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, na sessão desta terça-feira (27), todas as 12 resoluções que regerão as Eleições Municipais de...
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