Decisão do ministro Edson Fachin alude à obrigação de qualquer um que não seja das Forças Armadas/policiais dispensa de ambos O ministro Edson Fachin, do...
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A realização de enquetes e sondagens sobre as Eleições 2018 está proibida desde a última sexta-feira (20). A Resolução TSE nº 23.549/2017 define como enquete...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou nesta segunda-feira (23) pedido de liminar feito pela Associação dos Empregados da...
O relator, ministro Luiz Fux, aplicou à ADI o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999, que possibilita o julgamento do processo pelo Plenário...
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Polícia viu indícios dos crimes de fraude em licitação, associação criminosa e falsidade ideológica no trecho norte da via. Dersa informou estar interessada em...
As inscrições para o segundo semestre de 2018 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foram prorrogadas até as 23h59 desta terça-feira, dia 24 de julho. O...
Dois foragidos estão em Portugal por terem cidadania lusitana; até o momento, país europeu não tomou providências contra eles Dezessete empresários e doleiros...
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