Leomar de Oliveira Barbosa foi transferido em março para o Presídio de Formosa, onde aconteceu a liberação irregular do preso O Presídio Estadual de Formosa...
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Fica garantido o exercício da profissão aos que já estiverem nesse mercado um ano antes da publicação da nova lei Foi sancionada a Lei 13.695, que regulamenta...
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Defesa do ex-presidente Lula pede que o juiz federal seja considerado suspeito para julgar ação envolvendo sítio em Atibaia A PGR (Procuradoria-Geral da...
Isenção foi incluída por meio de emenda na Câmara dos Deputados a projeto de lei que viabiliza a privatização de seis distribuidoras A gratuidade do...
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