Veja os exemplos que são considerados abusos A Lei do Abuso de Autoridade começa a valer nesta sexta-feira (3/1). O texto foi aprovado em agosto passado...
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O aumento do salário mínimo no Brasil para R$ 1.039 não permitirá que mais pessoas retirem os valores integrais de contas do Fundo de Garantia do Tempo de...
O ImpactaClima vai integrar informações de instituições de pesquisa O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) criou um projeto para...
No entanto, se consumo for maior no período de ponta, que é definido pela distribuidora, tarifa pode subir até 40%. No entanto, se consumo for maior nesse...
Presidente destacou que a sanção é “uma obediência à lei”, sob pena de incorrer em crime de responsabilidade previsto na Constituição O presidente...
O texto final foi aprovado no último dia 19 e estava sob relatoria do ministro Luís Roberto Barroso Na última sexta-feira, 27, foi publicada no DJe do TSE a...
Segundo a Receita Federal, enquanto não vencer o prazo para pedir a opção pelo Simples Nacional, o contribuinte poderá regularizar as pendências As micro e...
Outros R$ 4 bilhões do fundo serão disponibilizados para obras de saneamento O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) terá R$ 65,5 bilhões para...
Modelo de governo é visto como o melhor por 62% dos entrevistados. Na pesquisa anterior, divulgada durante as eleições, essa porcentagem era 69% Cresceu o...
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