Todas as resoluções que disciplinarão as eleições municipais de 2020 já foram aprovadas pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral. Os textos regulamentam...
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Presidente do STF afirmou que não haverá aumento de custo e trabalho, sendo uma questão de “organização interna da justiça” O presidente do Supremo...
Regras para desburocratizar economia e pente-fino no INSS viraram lei. Maioria das MPs, porém, ainda precisa passar pelo Congresso O presidente Jair Bolsonaro...
STF barrou não só extinção da cobrança, pedida pelo presidente Bolsonaro, como a redução nos valores para todos os veículos; AGU deve recorrer Enquanto os...
A Polícia Civil do Rio de Janeiro colheu o depoimento de uma dançarina que acusa Eduardo Fauzi, o suspeito de participar do ataque à produtora do Porta dos...
O projeto altera a lei 8.989/95, que isentou os taxistas do pagamento do IPI incidente sobre veículos novos Tramita na Câmara dos Deputados o PL 5.355/19, que...
Projeto em andamento prevê investimentos de R$ 44,6 milhões A partir da instalação de um sistema de geração de energia solar fotovoltaica no entorno e no...
O Ministério da Justiça informou ao EXTRA que a pasta e o Itamaraty estão inclinados a assinarem o pedido de extradição do empresário Eduardo Fauzi Richard...
Antes da reforma, dependente só poderia pedir benefício após o óbito. Agora, ele pode levar o filho para fazer perícia e pedir a continuidade do pagamento Além...
Projeto de Lei da Câmara aumenta pena para quem filma acidente ou desastre em vez de prestar socorro
Deputado diz que fim imediato é “alertar a população sobre a necessidade de se reconstruir princípios e valores de uma sociedade solidária”. Um projeto de lei...
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