A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta quarta-feira (16), no Supremo Tribunal Federal (STF), que o estado de Rondônia é responsável pelo pagamento dos...
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Pela norma, os pedidos de adesão aos benefícios deverão ser feitos pelo próprio devedor ou seu representante legal nos órgãos A Advocacia-Geral da União (AGU)...
Advocacia-Geral da União assegurou a retirada de mais de cem invasores da Floresta Nacional do Bom Futuro A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou a retirada...
Grupo dará prioridade a 12 ações por meio das quais é cobrado um total de R$ 206 milhões de grandes desmatadores O advogado-geral da União, André Mendonça...
Mudança foi encaminhada em manifestação ao STF. Solicitação partiu da Mesa Diretora da Câmara e recebe análise de ministro A Advocacia-Geral da União (AGU)...
Doutor em Estado de Direito, se a escolha fosse hoje André Luiz Mendonça iria para o Supremo Quando o presidente disse ter intenção de nomear jurista...
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou hoje (17) no
Ministro da Advocacia Geral chamou medida de “extrema”, porém “constitucionalmente válida” O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça...
Ofensiva da Advocacia-Geral da União se dá no âmbito de 659 ações movidas nos últimos três anos em defesa de autarquias e fundações golpeadas em sua maioria...
O TRF-1, havia suspendido a análise do material coletado na busca e apreensão feita em endereços do advogado Zanone Manuel de Oliveira. A Advocacia-Geral da...
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