Órgão listou uma série de ações individuais e coletivas que estão tendo deferidos seus pedidos de liminares A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo...
Tag - AGU
Decisão obriga operadoras de telefonia móvel a fornecer dados sobre sinais dos aparelhos de pessoas que estavam na região Decisão obriga operadoras de...
Advocacia Geral da União obtém bloqueio de bens de envolvidos em fraudes com precatórios em Rondônia
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão liminar para o bloqueio de bens de 12 envolvidos na liberação fraudulenta de recursos públicos por meio de...
Ela disse que a AGU está trabalhando para que prevaleça a presunção de constitucionalidade da norma aprovada pelo Congresso Nacional A ministra da Advocacia...
Recurso foi protocolado no Tribunal Regional Federal da 3ª Região A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou recurso contra a decisão tomada por juiz...
Conatran suspendeu as resoluções que estabeleciam o novo padrão de identificação de veículos no Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Superior...
A cobrança de mensalidades em colégios militares é compatível com a Constituição, uma vez que os recursos adquiridos são necessários para a manutenção dos...
A Advocacia-Geral da União (AGU) criou uma força-tarefa de 300 advogados públicos que ficarão de plantões durante as eleições gerais deste mês. Desta forma, a...
Entendimento da Procuradoria e da Advocacia-Geral da União foi enviada em manifestação ao Supremo nesta segunda-feira (24) O cancelamento do título de quem não...
Em pareceres ao STF, órgãos se posicionam a favor do cancelamento de título de eleitores que não realizaram o cadastramento biométrico obrigatório Em pareceres...
PUBLICIDADE
CONTEÚDO PAGO / PATROCINADO
BAIXE NOSSO APLICATIVO
RESENHA POLITICA
ENTREVISTA
AMAZÔNIA / REGIÃO NORTE
PUBLICIDADE
Portuguese