Plano, elaborado por órgãos federais e associações, deverá ser executado pela União em até 3 anos após homologação do Supremo A AGU (Advocacia-Geral da União)...
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Segundo o ministro, todas as ações serão adotadas para responsabilização integral dos infratores ambientais O ministro-chefe da AGU (Advocacia-Geral da União)...
Órgãos de controle devem se pronunciar em cinco dias depois da decisão do ministro Nunes Marques A PGR (Procuradoria-Geral da República) deve confirmar apoio à...
Ministro diz que a controvérsia constitucional é sensível e dotada de especial repercussão para a ordem pública e social O ministro do STF (Supremo Tribunal...
Governo sugere quatro benefícios para o pagamento das dívidas das empresas, com desconto máximo de 50% do saldo devedor de cada acordo de leniência CGU...
A parte da lei que foi vetada será reavaliada pelo Congresso, que poderá derrubar o veto do presidente A AGU (Advocacia-Geral da União) e o MJSP (Ministério da...
A Polícia Federal (PF) e a Advocacia-Geral da União (AGU) fazem parte, a partir desta quarta-feira (3), do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e...
Foram formados colegiados para decidir o pleito em cidades de MG e AL; pasta dos Direitos Humanos questiona legalidade da medida O Ministério dos Direitos...
PLANTÃO: Ministro Moraes atende parte de recurso do INSS e AGU sobre revisão pra toda vida O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)...
A Advocacia-Geral da União e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos encaminharam, de forma conjunta à Controladoria-Geral da União (CGU)...
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