São cumpridos dois mandados, sendo um de prisão preventiva de um ‘que continuava monitorando a rotina de um agente’ A Força Integrada de Combate ao Crime...
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Com a chegada do período eleitoral, a Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Geral de Governo (SGG), emitiu o decreto nº 20.182, de 4 de julho...
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Os nomes de cerca de 7 mil gestores constam na lista repassada pelo TCU e será usada pela Justiça Eleitoral para barrar candidaturas O TSE (Tribunal Superior...
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Medida Provisória 966/2020 evita responsabilização civil e administrativa em casos dolosos ou de falha grosseira durante a pandemia O plenário do Supremo...
Presidente Bolsonaro editou medida para garantir que não haja punição por erros e omissões em ações de enfrentamento à pandemia O Supremo Tribunal Federal...
A OAB vai fazer uma reunião na próxima semana para discutir o tema e definir quais medidas cabíveis Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos...
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