São seis eixos de atuação, a partir de planejamento participativo para a educação ambiental
Com objetivo de contribuir de forma direta com a sustentabilidade ambiental e indiretamente para a redução do desmatamento e da degradação ambiental, a prefeitura de Porto Velho lançou edital de chamamento público, publicado na edição de sexta-feira (3) do Diário Oficial do Município, para fomento à projetos sócioambientais.
A Secretaria Municipal de Integração (Semi) e a Subsecretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), vão selecionar organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, interessadas na elaboração e execução de projetos socioeconômicos e ambientais.
Segundo o prefeito dr Hildon Chaves, a finalidade é a seleção de propostas voltadas à construção de políticas públicas de sustentabilidade socioambiental que envolvem a transferência de recursos financeiros à Organizações da Sociedade Civil.
“O edital foi pensado por nossos técnicos e se justifica na execução de projetos e futuros programas que poderão ser referências na Amazônia, no Brasil e no mundo, sendo utilizados como ferramentas eficazes na formação de uma consciência ambiental da população local”, disse o prefeito.
Segundo o secretário Robson Damasceno, são seis eixos de atuação, a partir de um planejamento participativo para a educação ambiental, de acordo com as realidades dos diversos bairros. “Os campos que norteiam a construção e execução dos projetos apresentam uma lógica de execução que permitirá identificar as principais demandas relacionadas à atuação da gestão ambiental, estruturando instâncias descentralizadas para atuarem com educação ambiental e capacitação massiva, seja de técnicos, professores ou comunidades”, explicou Robson.
PARCEIROS
Os recursos para execução do programa estão previstos no Fundo Municipal de Meio Ambiente e podem alcançar até R$ 60 mil por projeto, sendo um por eixo. Poderão participar as organizações da sociedade civil do município de Porto Velho; as sociedades cooperativas previstas na lei nº 9.867/99; as integradas por pessoas em situação de risco ou vulnerabilidade pessoal ou social; as alcançadas por programas e ações de combate à pobreza e de geração de trabalho e renda; as voltadas para fomento, educação e capacitação de trabalhadores rurais ou capacitação de agentes de assistência técnica e extensão rural; e as capacitadas para execução de atividades ou de projetos de interesse público e de cunho social e ainda as organizações religiosas que se dediquem a atividades ou a projetos de interesse público e de cunho social distinta das destinadas a fins exclusivamente religiosos.
As propostas contempladas serão as voltadas para programa de conscientização quanto ao descarte incorreto do óleo de cozinha residual e apresentar alternativa de uso para esse resíduo; programa de proteção ambiental de nascentes ubanas, contendo levantamento de risco da área, levantamento socioeconômico das famílias que residem nas proximidades e reflorestamento das nascentes urbanas.
Também estão previstos programas de gestão de resíduos sólidos com reciclagem de lixos domiciliares, comerciais, industriais, serviços de saúde, construção civil, eletrônicos, tecnológicos e lâmpadas fluorescentes, desenvolvendo estratégias sustentáveis e incentivando as boas práticas de responsabilidade socioambiental.
O edital prevê ainda programa de valorização sóciocultural e ambiental dos Soldados da Borracha a ser desenvolvido no Parque Circuito das Seringueiras e programa de incentivo a arborização urbana, dando ênfase às instituições educacionais, comércios e repartições públicas, finalizando com plantio de 10.000 mudas.
Por fim, será contemplado também programa de valorização sóciocultural e ambiental de povos e comunidades tradicionais, em especial o público feminino).
Ver edital completo em https://drive.google.com/file/d/0B7PiDqtXT-2MVWFUVU5Vci1MSUE/view?usp=sharing
Texto Comdecom|Fotos Arquivo
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