Pacientes do SUS podem ser atendidos por planos de saúde de forma gratuita, uma medida que converte dívidas em serviços para reduzir o tempo de espera.
A partir desta sexta-feira, 1° de agosto de 2025, pacientes da rede pública de saúde podem ser atendidos gratuitamente por planos de saúde privados. A medida foi viabilizada por uma portaria apresentada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. A iniciativa, parte do programa Agora Tem Especialistas, tem como objetivo principal ampliar o atendimento e reduzir as longas filas de espera no SUS. A expectativa inicial é converter R$ 750 milhões em dívidas de operadoras em consultas, exames e cirurgias.
Como Funciona a Medida
Na prática, a iniciativa transforma as dívidas de ressarcimento das operadoras de planos de saúde para o SUS em serviços médicos. Os atendimentos beneficiarão pacientes da rede pública que precisam de especialistas e procedimentos que não estão plenamente disponíveis. A prioridade será para seis áreas com maior carência: oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia.
Os serviços prestados geram um Certificado de Obrigação de Ressarcimento (COR), que serve para abater a dívida das operadoras com o SUS. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ressaltou que mecanismos de fiscalização e controle estão em vigor para monitorar o processo, e não há espaço para que as operadoras deixem de atender seus clientes para priorizar pacientes do SUS.
Requisitos para Participação e Fiscalização
Para participar da iniciativa, os planos de saúde devem aderir a um edital conjunto do Ministério da Saúde e da ANS. É necessário comprovar capacidade técnica e operacional e oferecer uma matriz de serviços que atenda às demandas do SUS. As operadoras precisam realizar mais de 100 mil atendimentos por mês, com uma exceção para as de menor porte que podem realizar 50 mil em regiões específicas.
FONTE: AGÊNCIA BRASIL
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