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STF vai discutir portaria que impede demissão de não vacinados

Rede Sustentabilidade entrou com ação na Suprema Corte contra portaria do governo federal

Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir portaria do governo federal que impede a demissão de pessoas das empresas onde trabalham por não se vacinarem. A decisão impede a exigência de comprovante de vacinação por parte de empresas, para contratações ou demissões por justa causa. A discussão voltou a render porque o partido Rede Sustentabilidade entrou com ação no STF nesta quarta-feira, 03, contra a portaria. No pedido, a Rede diz que “o governo opta pelo atalho inconstitucional: adotar atos infralegais que, evidentemente, exorbitam do escopo do seu poder regulamentar”. Após as ações dos partidos políticos, o governo federal rebateu com duras críticas, dizendo que a portaria protege os trabalhadores e que, de modo algum, incentiva a não vacinação.

A situação também repercute entre empresas. A Gol Linhas Aéreas fez uma ação de retirar da escala de voos todos os tripulantes que se recusaram a tomar vacina contra a Covid-19. A estimativa é de que os tripulantes não imunizados representem apenas 0,6% do quadro de colaboradores. E com a retirada das escalas, esses tripulantes perdem a remuneração variável, que costuma compor uma parte significativa dos salários. Um grupo de funcionários reagiu sobre a decisão da Gol. Um vídeo foi produzido e viralizou nas redes sociais. No material, os funcionários se dizem injustiçados e indignados com o fato de perderem seus empregos devido a não quererem se imunizar. Eles falam expressões como “liberdade de escolha para com seu corpo” e “não serem cobaias”, além de alegar que a vacina causa doenças e até morte.

FONTE: JOVEM PAN

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